Entre os dias 20 de dezembro de 2024 e 6 de janeiro de 2025, o atendimento estará restrito a casos urgentes. Os cidadãos ...

A operação fiscalizou o armazenamento e uso correto de produtos agrotóxicos e a destinação adequada de embalagens vazias após ...

MPF/MS acompanhou de perto as obras e atuou como mediador entre os gestores, garantindo a qualidade e a conclusão da reforma.

O MPF funcionará em regime especial, entre os dias 20/12/2024 e 06/01/2025, durante o recesso forense, conforme os termos da PORTARIA PGR/MPU 220/2024. Para casos urgentes, entre em contato com o ...

Você já se perguntou a qual poder pertence a Procuradoria-Geral da República (PGR)? Ou se ela é a mesma coisa que o Ministério Público Federal (MPF)? Para esclarecer essas e outras dúvidas, a série ...

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, na última sexta-feira (13), denúncia contra um empresário do ramo de diversões. Ele é acusado de desenvolver, de forma clandestina, por meio da empresa ...

O 11º Concurso Público para servidores do Ministério Público da União (MPU) está próximo: a previsão é que o edital de abertura das inscrições seja publicado no primeiro trimestre de 2025. A Fundação ...

Diálogo para parcerias, desafios da conjuntura e avanços para implementar direitos são as palavras que definem o trabalho desenvolvido no âmbito do Projeto Territórios Vivos durante o ano de 2024. Os ...

Paulo Rodolpho Nascimento foi condenado por homicídio triplamente qualificado e William Noia e Kleber Freitas, por tortura com resultado morte; penas somadas chegam a 74 anos Nas primeiras horas da ...

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de Ronaldo Moitinho dos Santos, atual prefeito de Iguaí (BA), e de Edineide Lousado de Almeida, ex-presidente da Comissão de Licitação do ...

O Ministério Público Federal (MPF) orienta que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) solicite complementações de estudos e, posteriormente, emita decisão ...

Capacitar integrantes do sistema de Justiça sobre as novas tecnologias utilizadas na prática de crimes cibernéticos. Esse é um dos objetivos do seminário “O impacto das novas tecnologias nos ...