Entre os dias 20 de dezembro de 2024 e 6 de janeiro de 2025, o atendimento estará restrito a casos urgentes. Os cidadãos ...

A operação fiscalizou o armazenamento e uso correto de produtos agrotóxicos e a destinação adequada de embalagens vazias após ...

MPF/MS acompanhou de perto as obras e atuou como mediador entre os gestores, garantindo a qualidade e a conclusão da reforma.

Para fazer denúncia ao MPF, protocolar documentos, entre outros, use o MPF Serviços. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Sala de Atendimento ao Cidadão, das 8h às 14h30, pelo número: (79) ...

Você já se perguntou a qual poder pertence a Procuradoria-Geral da República (PGR)? Ou se ela é a mesma coisa que o Ministério Público Federal (MPF)? Para esclarecer essas e outras dúvidas, a série ...

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, na última sexta-feira (13), denúncia contra um empresário do ramo de diversões. Ele é acusado de desenvolver, de forma clandestina, por meio da empresa ...

O 11º Concurso Público para servidores do Ministério Público da União (MPU) está próximo: a previsão é que o edital de abertura das inscrições seja publicado no primeiro trimestre de 2025. A Fundação ...

Diálogo para parcerias, desafios da conjuntura e avanços para implementar direitos são as palavras que definem o trabalho desenvolvido no âmbito do Projeto Territórios Vivos durante o ano de 2024. Os ...

Paulo Rodolpho Nascimento foi condenado por homicídio triplamente qualificado e William Noia e Kleber Freitas, por tortura com resultado morte; penas somadas chegam a 74 anos Nas primeiras horas da ...

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de Ronaldo Moitinho dos Santos, atual prefeito de Iguaí (BA), e de Edineide Lousado de Almeida, ex-presidente da Comissão de Licitação do ...

Capacitar integrantes do sistema de Justiça sobre as novas tecnologias utilizadas na prática de crimes cibernéticos. Esse é um dos objetivos do seminário “O impacto das novas tecnologias nos ...

Objetivo é assegurar que direito não seja condicionado à inclusão prévia na Receita Federal ou a outra exigência sem previsão legal O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para ...