The Brazilian Health Regulatory Agency (Anvisa) launched two public consultations to help establish health warnings and messages for tobacco-derived smoking products. The goal is to revise Normative ...

Os Complexos Culturais da Funarte SP e MG abrem as portas no mês de outubro com programação especial de espetáculos teatrais, ...

Selo de conformidade, faixa etária, advertências e instruções de uso estão entre as informações que merecem atenção na ...

Nova resolução visa à modernização do registro de manifestações e traz mais segurança jurídica para os usuários e mercado ...

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) esclarece que as ações de resposta aos ...

Trecho de quatro quilômetros foi liberado pela EPR Litoral Pioneiro, em São José dos Pinhais (PR); concessionária prevê ...

Iniciativa reúne órgãos de defesa do consumidor de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul para compartilhar experiências e definir ações conjuntas de prevenção, orientação e atendimento ...

25 municípios do estado já receberam unidades móveis, que ampliaram a oferta de serviços especializados no SUS ...

No Dia Mundial da Visão, especialista alerta para a importância do diagnóstico precoce e explica como os olhos podem revelar ...

Brasília/DF (09/10/2026) - Sobre as ações de combate aos incêndios florestais no Amazonas, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima esclarece que: O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Cl ...

Anavilhanas, Jaú, Mamirauá e Amanã integram o complexo, que oferece passeios pelos rios, trilhas e experiências de observação ...

Dados públicos da Receita Federal mostram que dois em cada três CNPJs obrigados já destacam a Contribuição sobre Bens e ...