Apesar do atentado ocorrido na noite anterior, a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (14/11) está ...

Se o serviço é global, também poderá ser mundial o alcance da ordem judicial brasileira específica de indisponibilidade de ...

Ordens judiciais que determinam a derrubada de conteúdo por plataformas de atuação global criam, para o Judiciário brasileiro ...

As questões envolvendo danos morais e a possibilidade de cumulação de pedidos relacionados em um único processo são de suma ...

As pessoas acometidas por doenças graves têm direito à isenção fiscal sobre os rendimentos de aposentadoria e previdência ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi designado nesta quinta-feira (14/11) como relator do ...

A sigla também reconquistou a maioria no Senado, que havia perdido nas eleições de 2022. Portanto, a partir de janeiro de ...

Advogados de todo o país estamos próximos das eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nos estados. Trata-se de um ...

A Vara Federal de Ponte Nova (MG) absolveu todos os réus na ação penal pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG) ...

O Tribunal de Contas de Roraima abriu concurso público para preencher 30 vagas em cargos de nível médio e superior. As ...

Autor de livros como Laços de sangue: A história secreta do PCC, o procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo ...

Cabe ao Estado comprovar a integridade e a confiabilidade das provas por ele apresentadas, inclusive quando elas tiverem ...