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O País vai atuar junto ao Senegal na liderança de discussões sobre o respeito ao direito internacional no conflito no Oriente ...

O coach terá dez dias para apresentar sua defesa prévia no processo, em tramitação no Tribunal de Justiça de São Paulo ...

Denunciados pela PGR pouparam apenas cinco dos 11 ministros do STF nos pedidos de impedimento, suspeição ou parcialidade ...

Especialista explica as diferenças entre rendimentos tributáveis e isentos e dá orientações práticas para não errar ...

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve votar nesta quarta-feira 21 a proposta de emenda à Constituição que acaba ...

A posição do órgão foi levada ao tribunal por Cláudia Sampaio Marques, subprocuradora-geral da República ...

Evento extremo já causou milhares de mortes no Brasil, mas ainda carece de estudos, sistemas de alerta e medidas de adaptação ...

Repasses citados pelo presidente do Senado na 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios já foram alvos do STF por falta ...

O governo publicou nesta terça-feira 20 as regras para pagamento de uma indenização de 60 mil reais para crianças nascidas ...

Caso ocorreu em agosto de 2024, quando mais de 500 imigrantes estavam detidos em condições desumanas na área restrita do ...