Para fazer denúncia ao MPF, protocolar documentos, entre outros, use o MPF Serviços. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Sala de Atendimento ao Cidadão, das 8h às 14h30, pelo número: (79) ...

O MPF funcionará em regime especial, entre os dias 20/12/2024 e 06/01/2025, durante o recesso forense, conforme os termos da PORTARIA PGR/MPU 220/2024. Para casos urgentes, entre em contato com o ...

Entre os dias 20 de dezembro de 2024 e 6 de janeiro de 2025, o atendimento estará restrito a casos urgentes. Os cidadãos ...

Como denunciar ilícitos eleitorais praticados na internet durante as eleições de 2022.

Cacequi, Dom Pedrito, Quaraí, Rosário do Sul, Santana do Livramento, São Gabriel. Atendimento de segunda à sexta, das 12h às 18h (Sala do Cidadão).

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, na última sexta-feira (13), denúncia contra um empresário do ramo de diversões. Ele é acusado de desenvolver, de forma clandestina, por meio da empresa ...

Você já se perguntou a qual poder pertence a Procuradoria-Geral da República (PGR)? Ou se ela é a mesma coisa que o Ministério Público Federal (MPF)? Para esclarecer essas e outras dúvidas, a série ...

Diálogo para parcerias, desafios da conjuntura e avanços para implementar direitos são as palavras que definem o trabalho desenvolvido no âmbito do Projeto Territórios Vivos durante o ano de 2024. Os ...

O 11º Concurso Público para servidores do Ministério Público da União (MPU) está próximo: a previsão é que o edital de abertura das inscrições seja publicado no primeiro trimestre de 2025. A Fundação ...

O Programa Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI) é o grande vencedor da 21 a edição do Prêmio Innovare 2024, na categoria Ministério Público. A premiação ...

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) coloca o Brasil ao lado de mais de 100 países onde há normas específicas para definir limites e condições para coleta, guarda e tratamento de informações ...

Visita ao Quilombo Mesquita, em Goiás, fez parte da agenda do Encontro Nacional da Câmara de Comunidades Tradicionais do órgão “Não entender e não respeitar nossa autodeclaração como quilombolas é uma ...