Projeto já em vigor em Minas Gerais agora é Lei federal, que deve incentivar o beneficiamento, a industrialização e ...

O presidente Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira, em cerimônia fechada, a Lei que prevê regras para o manejo ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira 8 a Lei nº 19702019 conhecida como Lei do Pequi.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tornou lei o projeto 1970/2019, que propõe a organização e estímulo à produção do pequi e demais frutos do Cerrado. A lei também proíbe a derrubada ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, nesta terça-feira, 7 de janeiro, o projeto de lei nº 1970/2019 ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, nesta terça-feira, 7 de janeiro, o projeto de lei nº 1970/2019 ...

Nos primeiros seis dias de 2025, o Brasil já contabilizou cerca de 900 focos de queimadas, segundo dados do Instituto ...

Nesse bioma, foram queimados 7,6 ... Queda de ponte que liga Tocantins ao Maranhão A ponte que liga Aguiarnópolis, em Tocantins, a Estreito, no Maranhão, caiu na tarde de domingo (22/12).

O Tocantins é amplamente reconhecido como um verdadeiro paraíso natural. Para aqueles que desejam escapar da correria do dia ...