A Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD) protocolou nesta quinta-feira (12), junto à Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público do Rio Grande do Sul, uma ...

Um trabalhador de 64 anos foi resgatado de condições análogas à escravidão em uma ação da Fiscalização do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio do Ministério Público do ...

A Prefeitura de Porto Alegre protocolou na Justiça uma contestação à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), que cobra do Município indenizações por danos ...

A Prefeitura de Porto Alegre anunciou nesta sexta-feira (13) um conjunto de medidas emergenciais para ampliar os serviços de assistência social para pessoas em situação de rua. A decisão vem depois de ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, informou nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o pagamento do salário e a verba de gabinete da deputada federal ...

O governo federal publicou, na noite desta quarta-feira (11), um conjunto de medidas relacionadas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), via decreto e Medida Provisória, voltado para recalibrar ...

Após auditoria interna, a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul identificou indícios de irregularidades em descontos aplicados nos contracheques de mais de 200 servidores públicos estaduais ...

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 se encerram às 23h59 (no horário de Brasília) desta sexta-feira (13). O prazo que terminaria em 6 de junho foi prorrogado em uma ...

Após três dias de julgamento, na madrugada de 28 de março, o tribunal do júri da 2ª Vara do Foro Central de Porto Alegre condenou o médico obstetra Ricardo Herbert Jones a 14 anos de reclusão por ...

Após quase três horas de duração, a audiência do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na Câmara dos Deputados sobre as medidas de compensação ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ...

As bancadas do PSOL na Câmara de Vereadores de Porto Alegre e na Assembleia Legislativa enviaram na segunda-feira (9) um pedido à Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de Porto Alegre do Ministério ...

Ministro da Justiça durante o governo Bolsonaro, o delegado da Polícia Federal (PF) Anderson Torres admitiu, nesta terça-feira (10), jamais ter recebido informações oficiais acerca de possíveis ...